Quebra de patente das “canetas emagrecedoras”: Projeto avança na Câmara para reduzir preços

Com a aprovação do regime de urgência para o PL 68/2026, os deputados buscam declarar medicamentos de alta procura como de interesse público, facilitando a chegada de genéricos.

O acesso a tratamentos modernos para perda de peso e diabetes pode sofrer uma transformação radical no Brasil em breve. Atualmente, a Câmara dos Deputados acelera a tramitação de projetos que visam a licença compulsória — popularmente conhecida como quebra de patente — de fármacos como o Ozempic e o Mounjaro. Certamente, a medida representa uma tentativa de baratear custos que hoje ultrapassam R$ 1 mil por mês.

O avanço legislativo e o regime de urgência

Recentemente, os parlamentares aprovaram o regime de urgência para o Projeto de Lei 68/2026. Dessa forma, a proposta pode seguir diretamente para votação no plenário, sem a necessidade de passar por todas as comissões temáticas. Portanto, o Legislativo demonstra pressa em tratar o tema como uma questão de saúde pública prioritária para o país.

Além disso, a justiça brasileira já havia decidido, no início de 2026, não prorrogar a patente da semaglutida (princípio ativo do Ozempic). Consequentemente, o novo projeto de lei foca em ampliar esse entendimento para outros medicamentos de última geração, como a tirzepatida. Nesse sentido, a meta é permitir que laboratórios nacionais produzam versões genéricas com preços até 30% menores.

Impacto no bolso e na saúde pública

De fato, o custo elevado das “canetas” limita o tratamento a uma pequena parcela da população. Por esse motivo, a quebra de patente surge como uma ferramenta para democratizar o combate à obesidade, doença que sobrecarrega o sistema público de saúde. Afinal, o barateamento das doses permite que tanto o SUS quanto os planos de saúde incorporem essas tecnologias de forma mais sustentável.

Por outro lado, a indústria farmacêutica internacional critica a movimentação. Todavia, defensores do projeto argumentam que o interesse coletivo deve prevalecer sobre os lucros extraordinários das patentes. Ainda assim, especialistas alertam que a Anvisa precisa manter o rigor na fiscalização dos novos fabricantes para garantir a segurança dos pacientes.

“Declarar esses remédios como de interesse público é o primeiro passo para que o Brasil deixe de ser refém de preços abusivos”, afirmou um dos autores da proposta.

Próximos passos para a aprovação

Em suma, o projeto aguarda agora a pauta de votação oficial para seguir ao Senado. Seja pela pressão popular, seja pelo lobby dos planos de saúde, o tema continuará dominando os debates em Brasília nas próximas semanas. Assim, o mercado farmacêutico nacional se prepara para uma das maiores mudanças estruturais da década.

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